Matrículas de veículos em Portugal

As matrículas portuguesas servem para identificar os veículos que circulam na via pública. São normalmente constituídas por chapas de acrílico ou alumínio, com dimensões padrão de 52 x 11 cm, fundo retrorefletor branco e caracteres a preto. À esquerda da matrícula encontra-se a eurobanda azul, com a bandeira da União Europeia e a letra P, que identifica o país de registo.

Formato atual (desde 2020)

O formato AA 00 AA começou a ser utilizado a 2 de março de 2020, após terem sido esgotadas todas as combinações disponíveis do formato anterior 00-AA-00.

Este formato é composto por:

• grupo de 2 letras
• grupo de 2 números
• grupo de 2 letras

Tipo de letra: DIN 1451 Std Mittelschrift

Números utilizados: 0 a 9

Letras utilizadas: A a Z, com a exclusão das letras K, Y e W.

Sequência de matriculação

A sequência de atribuição das matrículas neste formato segue uma ordem progressiva:

• AA-01-AA - a primeira matrícula deste formato começou em 01, as séries seguintes começam em 00.
• AA-99-ZZ - última matrícula da série AA
• AB-00-AA - primeira matrícula da série AB
• AB-01-AA
• ...
• AB-99-AA
• AB-00-AB
• AB-01-AB
• ...
• AB-99-ZZ
• AC-00-AA
• ...
• ZZ-99-ZZ - última matrícula possível neste formato

Séries reservadas ou omitidas

Existem séries e combinações de letras que foram reservadas ou omitidas, quer por motivos administrativos, quer para evitar combinações ambíguas ou suscetíveis de interpretações indesejadas.

• CC e CD - séries não utilizadas, presumivelmente reservadas para o Corpo Consular e Corpo Diplomático.

Dimensões possíveis

Atualmente, as matrículas podem ter as seguintes dimensões:

52 × 11 cm - formato mais comum

22 × 14 cm - veículos de duas rodas

Dimensões especiais

Em condições excecionais, poderão ser usadas matrículas com dimensões diferentes: Veículo do estrangeiro em que o local para colocar a matrícula não permita usar as dimensões normais. Precisam de autorização do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes).

Exemplos:

Estados Unidos da America e Canadá (30 × 15 cm)

Japão (33 × 16,5 cm)

Super-carros

Alterações face ao formato anterior

Em relação ao formato anterior, este modelo introduziu várias alterações:

• Remoção da banda amarela no lado direito, que indicava o ano e o mês da primeira matrícula do veículo, utilizada para identificar veículos importados usados;
• Remoção dos separadores entre grupos de letras e números;
• Alteração das dimensões das matrículas para veículos de 2 rodas, de 17 × 11,5 cm para 22 × 14 cm;
• Introdução da eurobanda nas matrículas de motociclos, tornando desnecessário o uso do autocolante oval com a identificação do país;
• Nos motociclos, passou a ser permitido apenas o uso de matrículas em acrílico, tendo as chapas de alumínio sido proibidas por poderem ser facilmente dobradas para ocultar a matrícula.

Matrículas com fundo amarelo

Os motociclos com cilindrada inferior a 50 cm³, e os quadriciclos leves, tem uma matrícula com fundo amarelo para indicar veículos de baixa performance.

Matrículas motociclos

Cilindrada superior a 50 cm3

Série 2020

Com a entrada da nova série de matrículas em 2020 (AA-00-AA), as matrículas para os motociclos passou a ter a eurobanda a identificar o país. Dantes tinha que ser colado o dístico oval caso fosse conduzir num país estrangeiro. As dimensões da matrícula foram aumentadas (220x140 mm). Foi também banido as matrículas em metal (alumínio), porque eram dobradas para esconder a matrícula e não conseguir ser identificável pelas autoridades ou imagens de radar. Motociclos matrículados a partir de 2 Março 2020 é obrigatório o uso de matrículas em acrílico (plástico).

Série 2005

Séries reservadas

• MA: Madeira

Série 1992

Séries reservadas

• MA e MD: Veículos registados na Madeira

Série 1937

Até 1992 - ano em que entrou em vigor a nova série de matrículas (00-00-AA) - existiam séries de letras que eram reservadas só para motas com +50 cm3. Dantes era obrigatório ter matrícula na roda da frente.

Lisboa: LI, LL, LM, LN, LO, LR, LS, LT, LU, LZ e ZX

Porto: TI, TT e TZ

Aveiro ZF

Coimbra: ZZ

Madeira: MA e MD

Série 1911

Em 1911 a matrículação estava dividida:

S - Sul (Lisboa)

N - Norte (Porto)

C - Centro (Coimbra)

M - Madeira

Cilindrada inferior a 50 cm3

Os motociclos com cilindrada inferiora 50 cm3 tem matrícula com fundo amarelo.

Série 2020

Série 2007

A partir de 1 Janeiro 2007 todas as novas matriculações e todos os motociclos com o formato de matrícula anterior tinham que ser convertidos para o novo formato.

Séries reservadas

MA e MD: Veículos registados na Madeira

Formato 00-00-AA

Formato 00-AA-00

Série 1966

Até 1 Janeiro de 2007 os motociclos com Cilindrada inferior a 50 cm3 tinham uma matrícula num formato de 1966. Este formato foi adotado talvez devido ao aumento da populariedade das motorizadas até 50cm3. As matrículas eram emitidos pela câmara municipal. A matricula continha 3 letras em que identificava o concelho em que foi registada. Depois de 2007 foi obrigatório trocar por matrículas do formato normal como os veículos em geral, daí o motivo de existirem muitas matrículas de motociclos (e quadriciclos) com matrícula de 2007 e 2008 (periodo de transição) mas que efetivamente eram mais antigos que 2007. O periodo de transição foi até 31 de Dezembro de 2008.

Em 1987 as matrículas passaram a ter fundo retrorrefletor.

Série 1937

Formato das matrículas para os motociclos seria o mesmo que as motas com mais de 50cm3. Também eram atríbuidas as séries que estavam reservadas para o registo de motociclos com +50 cm3.

Quadriciclos

Nota: independente de o quadriciclo ser leve ou pesado (matrícula fundo amarelo ou branco), nunca podem cicurlar numa auto-estrada ou numa via reservada a automóveis e motociclos.

Quadriciclos leves

Os quadriciclos leves (também chamado de quadriciclo ligeiro) levam matrícula com fundo amarelo. Estes veículos pertencem à categoria europeia L6e.

Os microcarros são considerados um quadriciclo leve, e também levam uma matrícula com fundo amarelo.

• Velocidade máxima 45 km/h
• Cilindrada:
  • Diesel até 500 cm3
  • Gasolina até 50 cm3
• Peso máximo 425 kg (excuindo baterias nos elétricos)
• Potência máxima de 6 kW (cerca de 8 cv). Esta potência também se aplica aos quadriciclos elétricos, visto que não tem cilindrada.
• Lotação máxima de 2 lugares
• Carta de condução AM, e idade mínima de 16 anos. (A carta de condução tornou-se obrigatório a partir de 2013)

Séries reservadas

MA e MD: Madeira

Formato 00-00-AA

Também existe no formato 00-AA-00

Quadriciclos pesados

Os quadriciclos pesados levam matrícula com fundo branco, porque atingem velocidades superiores a 45 km/h. Apesar de ter uma matrícula com fundo branco, não podem circular numa auto-estrada. Estes veículos pertencem à categoria europeia L7e.

Os requisitos para pertecer a esta categoria é por exceder as limitações de um quadriciclo ligeiro.

• Velocidade máxima superior a 45 km/h (normalmente com um máximo 70-90 km/h)
• Cilindrada superiror à dos quadriciclos leves
• Peso máximo:
  • 450 kg transporte passageiros (categoria L7e-A)
  • 600 kg transporte de mercadorias (categoria L7e-B)
  • Nota: Para quadriciclos pesados elétricos o peso das baterias não conta.
• Potência máxima de 15 kw (cerca de 20 cv)
• Normalmente com lotação máxima de 2 lugares
• Carta de condução B1 (16 anos) ou B (18 anos)

Séries reservadas

MA e MD: Veículos registados na Madeira

Matrículas reboques

Os reboques com peso bruto superior a 300 kg têm matrícula própria. A matrícula tem uma abreviatura do distrito em que foi registado o reboque e número sequencial em relação ao distrito em que foi registado.

Matrícula para diplomatas

Portugal tem matrículas dedicadas para os veículos usados para os diplomatas e corpo consular.

Veículos de competição

Os veículos de competição (rally por exemplo), a partir de 29 Dezembro 2014 🔗 passou a ser obrigatório terem matrículas com fundo vermelho, para fácil identificação, pois esses veículos têm restrições para circular na via pública.

A matrícula é obrigatória para veículos automóveis concebidos ou alterados para competições após aprovação técnica pela federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK).

A circulação é restrita a 48 horas antes e após o evento, apenas por pilotos, co-pilotos ou mecânicos identificados, sem passageiros extra e com pneus específicos.

Máquinas industriais

Todas máquinas industriais automotrizes (autogruas, retroescavadoras, motoniveladoras, etc) é obrigatório a matrícula com fundo vermelho, e com uma banda amarela com a letra da categoria. Máquinas industriais rebocáveis com +300 kg e que circulem na via pública, também têm de ter matrícula.

Se a máquina industrial nunca sair de estaleiros privados não precisam de ter matrícula. O caso mais comum são os empilhadores.

Foi a partir de 2006 que se iniciou essa obrigatoriedade, sendo colocada em pleno vigor a partir de 2016. Fonte 🔗

Critérios para atribuição das classes de circulação

Classe A

Veículos de exemplo: retroescavadora, manipulador telescópico

• Velocidade: até 40 km/h
• Limites de peso e dimensões:
  • Comprimento: menos 12 m
  • Largura: menos de 2,55 m
  • Altura: menos de 4 m
  • Peso bruto: menos de 60 t

Classe B

Veículo de exemplo: Bobcat (Pá carregadora compacta)

• Só pode circular de dia. Não pode circular em túneis ou em condições de visibilidade reduzida
• Velocidade: até 40 km/h
• Limites de peso e dimensões:
  • Comprimento: menos 12 m
  • Largura: menos de 2,55 m
  • Altura: menos de 4 m
  • Peso bruto: menos de 60 t

Classe C

Veiculo de exemplo: compactador de pneus

• Precisa de uma autorização especial para poder circular
• Velocidade: até 40 km/h
• Limites de peso e dimensões:
  • Comprimento: entre 12 m e 20 m
  • Largura: entre 2,55 m e 3 m
  • Altura: entre 4 m e 4,5 m
  • Peso bruto: menos de 60 t

Classe E

Veiculo de exemplo: auto-grua

• Pode circular numa auto-estrada
• Velocidade: mais de 40 km/h
• Limites de peso e dimensões:
  • Comprimento: menos 12 m
  • Largura: menos de 2,55 m
  • Altura: menos de 4 m
  • Peso bruto: menos de 60 t

Classe G

• Precisa de uma autorização especial para poder circular
• Velocidade: mais de 40 km/h
• Limites de peso e dimensões:
  • Comprimento: entre 12 m e 20 m
  • Largura: entre 2,55 m e 3 m
  • Altura: entre 4 m e 4,5 m
  • Peso bruto: menos de 60 t

Classe H

• Precisa de uma autorização especial para poder circular
• Velocidade: mais de 40 km/h
• Limites de peso e dimensões:
  • Comprimento: mais de 20 m
  • Largura: mais de 3 m
  • Altura: mais de 4,5 m
  • Peso bruto: mais de 60 t

Tratores agrícolas

Os tratores agrícolas, embora também sejam uma máquina industrial, não tem este tipo de matrículas.

Veículos que não precisam de matrícula

Veículos elétricos como trotinetes, scooters, hoverboards, cuja potencia não ultrapasse os 250w de potência, e estão limitados a 25 km/h. Tratocarros também não tem matrícula.

Chapa de trânsito

Os veículos que não tiverem uma matrícula atríbuida (carro novo), o concessionário terá de usar uma chapa de trânsito para poder circular na via pública. Estas matrículas são reutilizadas para diferentes veículos até terem uma matrícula atribuida. Pensa-se que cada concessionário pode pedir um 1 ou mais chapas de trânsito para poder ter vários veículos a circular. Tem as dimensões: 34 x 22 cm (automóveis) e 15,5 x 12 cm (motociclos e quadriciclos). São com fundo vermelho e letras a branco. Fonte 🔗

Um veículo com uma chapa de trânsito não pode circular com ela mais de 500 km.

Exceções à reutilização de matrículas (veículos históricos)

Existe, uma exceção ao princípio geral da não reutilização de matrículas, aplicável a veículos de interesse histórico.

Este regime permite a atribuição de uma matrícula de época, escolhida entre matrículas antigas já canceladas, desde que o veículo seja oficialmente reconhecido como histórico. A matrícula original do veículo é mantida registada nas anotações do certificado de matrícula.

Esta exceção aplica-se exclusivamente a veículos históricos e não permite a reutilização de matrículas em veículos modernos ou de uso corrente.

Este regime encontra enquadramento na Deliberação n.º 2371/2013, publicada no Diário da República.

Matrícula de ensaio ou experiência

Caso um fabricante de automóveis precise de fazer um ensaio ou uma experiência na via pública, terá que usar uma matrícula para tal. Fonte 🔗

Em 1930 já existiam matrículas destinadas para a experiência de automóveis

Matrículas temporárias

As matrículas terminadas em WW destinavam-se na à importação temporária de veículos e eram usadas frequentemente por representantes das marcas que deviam assim evitar pagar direitos alfandegários pelos carros que usavam em serviço.

Depois no sistema de 1937, foram reservadas séries para esse mesmo fim.

Lista:

TA: Lisboa





TB: Porto



• TC: Coimbra
• TD: Ponta Delgada (São Miguel - Açores)
• TE: Évora
• TF: Funchal (Madeira)
• TG: Angra do Heroísmo (Ilha Terceira - Açores)
• TH: Horta (Ilha do Faial - Açores)

Chapa de trânsito internacional

Até 1992 os veículos teriam que colocar uma placa oval na traseira do veículo para idenficar o país de origem caso quisessem circular fora de Portugal (isto não é necessario, nos Açores e Madeira visto pertencerem a Portugal. No passado Portugal também tinha países colonizados, e aí também não era necessário ter a idenficação do país visto que também pertenciam a Portugal). Depois ela passou a ser incorporada na própria chapa de matrícula, com a eurobanda.

Embora que também existam fotografias com uma placa adicional mas a dizer "Portugal"

Nos motociclos até 2020 tinham que colocar o dístico oval a identificar o país de origem, visto que a matrícula não tinha a eurobanda.

Formatos anteriores

Formato 00-AA-00

O formato 00-AA-00 começou a ser utilizado a 25 de maio de 2005, após terem sido esgotadas todas as combinações disponíveis no formato anterior. Foram esgotadas todas as combinações a 2 de março de 2020, sendo substituida pelo formato AA 00 AA.

Sequência de matriculação

• 00-AA-01 - primeira matrícula deste formato
• ...
• 99-AA-99 - última matrícula da série AA
• 00-AB-01 - primeira matrícula da série AB. Todas as séries começam em 00-01.
• ...
• 99-ZZ-99 - última matrícula possível neste formato

Séries reservadas ou omitidas

Existem séries e combinações de letras que foram reservadas ou omitidas, quer por motivos administrativos, quer para evitar combinações ambíguas ou suscetíveis de interpretações indesejadas.

• AN, AR e HO - Possivelmente reservados para os veículos registados no arquipélago dos Açores
• MA e MD - Veículos registados no arquipélago da Madeira
• CU - Não foram emitidas matrículas nesta série
• AM - Possivelmente reservada para a Força Aérea
• AP - Possivelmente reservada para a Marinha, Polícia Maritima
• ME, MG e MX - Possivelmente reservada para o Exército

Formato 00-00-AA

O formato 00-00-AA começou a ser utilizado a 4 de março de 1992, após terem sido esgotadas todas as combinações disponíveis no formato anterior. Foram esgotadas todas as combinações a 25 de maio de 2005, sendo substituida pelo formato 00-AA-00.

Sequência de matriculação

• 00-01-AA - primeira matrícula deste formato
• ...
• 99-99-AA - última matrícula da série AA
• 00-01-AB - primeira matrícula da série AB. Todas as séries começam em 00-01
• ...
• 99-99-ZZ - última matrícula possível neste formato

Séries reservadas ou omitidas

Existem séries e combinações de letras que foram reservadas ou omitidas, quer por motivos administrativos, quer para evitar combinações ambíguas ou suscetíveis de interpretações indesejadas.

• AN, AR e HO - Veículos registados no arquipélago dos Açores
• MA e MD - Veículos registados no arquipélago da Madeira
• CU - Não foram emitidas matrículas nesta série

Alterações face ao formato anterior

Em relação ao formato anterior, este modelo introduziu várias alterações:

• Adicionada a eurobanda indicando o país de origem
• As matrículas passaram a ser de fundo branco e carateres pretos.
• As matrículas passaram a ser retrorefletoras, para uma melhor visibilidade durante a noite.
• Em 1998: Adição da banda amarela no lado direito, que indica o ano e o mês da primeira matrícula do veículo, utilizada para identificar veículos importados usados;

Séries reservadas para veículos importados em 1997

Em 1997, foram atribuídas séries específicas para identificar veículos usados importados do estrangeiro.

• Para Portugal continental, foram atribuídas as séries KA-KZ, WA-WZ e YA-YZ.
• Para o arquipélago dos Açores foram atribuídas as séries AK, AW e AY.
• Para o arquipélago da Madeira, ao que tudo indica, foram atribuídas as séries MK, MW e MY. No entanto, não existem quaisquer registos conhecidos de veículos nestas séries.

Este sistema esteve em vigor apenas durante 1 ano, tendo sido posteriormente substituído em 1998 pela banda amarela colocada no lado direito da matrícula, indicando o ano e o mês da primeira matrícula no estrangeiro.

Formato AA-00-00

O formato AA-00-00 começou a ser utilizado a 1 de janeiro de 1937. A 4 de março de 1992, foi substituida pelo formato 00-00-AA.

Séries reservadas ou omitidas

Existem séries e combinações de letras que foram reservadas ou omitidas, quer por motivos administrativos, quer para evitar combinações ambíguas ou suscetíveis de interpretações indesejadas.

Lista:

AM e EE: Força Aérea (abreviatura de: Aviação Militar)

AP: Marinha Portuguesa, Polícia Marítima (abreviatura de: Armada Portuguesa)

CC e CD: Diplomáticas - Corpo Consular e Corpo Diplomático (substituido por outro formato)

ME, MG e MX: Exército

Açores

AR e AS: Veículos registados na ilha de São Miguel (Açores)

AN: Veículos registados na ilha Terceira - Açores. (Abreviatura de Angra do Heroísmo)

HO: Veículos registados na ilha do Faial - Açores. (Abreviatura de Horta)

Madeira

MA e MD: Veículos registados na Madeira

Séries reservadas para motociclos

Para saber mais detalhes sobre a matrículação em motociclos veja esta página.

Formato A-0000

Em 1911 foi implementada o primeiro sistema de matrículação em Portugal, o anterior pelos vistos foi só uma sugestão porque nos registos fotograficos, poucos veículos realmete tinham matrícula. A 1 de janeiro de 1937, foi substituido pelo formato AA-00-00.

N: Norte - Porto

C: Centro - Coimbra (adicionado em 1928)

S: Sul - Lisboa

A: Açores (adicionado em 1918)

M: Madeira (adicionado em 1918)

MG: Ministério da Guerra (dedicado aos veículos militares)

Primeiras matrículas

A partir de 1901 foi ordenado que os veículos deveriam ter uma matrícula com a identificação do concelho a que pertencia. Mas na realidade pouco se verificava nos registos fotográficos.

Lxa, Lx - Lisboa

Evora

M - Madeira